O município de Barracão está desenvolvendo o Programa Nota Legal, Através da Lei de Incentivos Fiscais, que visa beneficiar diretamente agricultores que contribuem com o município através da emissão da nota de produtor.
De acordo com o Secretário de Agricultura, Ari Dickel, quanto mais nota o agricultor tirar, mais descontos ele terá:
– “Este é um meio importante de reconhecer quem trabalha em benefício próprio e de Barracão. O Programa Nota Legal proporciona valores diferenciados para nossos agricultores quando da necessidade de contratar horas máquinas do município. Ou seja, pela emissão da nota de produtor, fizemos uma conta simples; pegamos todos os valores emitidos de notas, dividimos pelos hectares de terra utilizados para emitir o número de notas e dividimos mais uma vez por R$ 23, valor praticado pela bolsa de milho em 2017. Assim obtemos um valor X. Este será o praticado junto ao agricultor”, esclareceu o Secretário.
Conforme Ele, em muitos casos, o valor da hora/máquina que custa R$ 120,00, poderá ter redução que ultrapassa os 50%.
– “O agricultor precisa ficar atento ao longo deste ano, quanto mais notas tirar, menos pagará pelos serviços de hora/máquina da Secretaria de Agricultura no próximo ano”.
Dúvidas ou maiores informações podem ser esclarecidas na Prefeitura de Barracão, onde funciona em anexo a Secretaria de Agricultura.
Ascom/ Portal Tri
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